domingo, 22 de maio de 2011

Os brasileiros no nosso país

Ao longo dos séculos o Brasil recebeu milhões de portugueses, mas a partir dos anos 60 do século XX foi a vez de muitos imigrantes brasileiros afluírem à sua antiga metrópole.

A emigração para Portugal pode ser dividida em duas fases: antes e depois de 1998.

Antes de 1998. Os imigrantes brasileiros só começaram a fazer-se notar a partir dos anos 60 do século XX. Os primeiros que aqui chegam eram sobretudo empresários, futebolistas e artistas que aqui se radicaram. Depois de 1974 vieram os exilados políticos, mas também muitos outros profissionais como publicitários, dentistas, informáticos e outros destacados quadros altamente qualificados. A comunidade brasileira desfruta então de um importante estatuto social.

Em finais dos anos 80 ocorre a célebre polémica sobre o exercício de actividade dos dentistas brasileiros. O elevado número foi sentido como uma ameaça pelos dentistas portugueses, o que exigiu um acordo entre Portugal e o Brasil. No final da polémica a população ficou a ganhar numa área importante da saúde pública.

Correspondendo a um crescente fluxo emigratório, no inicio dos anos 90 surgiu a primeira associação de imigrantes brasileiros, a Casa do Brasil (1992), editando-se também o primeiro jornal desta comunidade.

O fluxo de imigrantes brasileiros que veio sempre a crescer de forma regular e sustentada desde os anos 60, começa a dar sinais de um brusco aumento. O número de imigrantes em situação ilegal é cada vez mais visível em muitos sectores de actividade.

Depois de 1998. No ano em que Portugal comemorava os 500 anos da chegada por via marítima à Índia, os brasileiros iniciam uma importante vaga emigratória com destino a este recanto da Europa. Os números imigrantes legalizados em 1999 atingia os 20.851. A maioria chegam contudo clandestinamente, mantendo-se numa situação irregular. Empregam-se nos mais diversos sectores de actividade, em especial na construção civil e na restauração.

Em algumas localidades como o Seixal, a Costa da Caparica, Cascais ou a Ericeira, mas também em alguns bairros de Lisboa, a presença de brasileiros passou a ser muito significativa. Muitos dos novos imigrantes instalaram-se em bairros degradados sem as mínimas condições salubridade.

O número de brasileiros ilegais não parou de aumentar, atingiu tais proporções que o governo português e o brasileiro, acabam por chegar a um acordo para a sua regularização. O acordo firmado a 11 de Julho de 2003 previa a legalização de 30 mil imigrantes que não estavam documentados. A verdade é que em 2004 pouco mais de 6 mil viram a sua situação regularizada. Neste ano calculava-se que vivessem em Portugal mais de 100 mil imigrantes brasileiros, um terço dos quais legalizados. Em 2004, a 7 de Setembro, em Brasília, o chefe do governo português promete facilitar a legalização de 14 mil novos imigrantes brasileiros. A verdade é que o seu número ilegal não parou de crescer. Calcula-se, em 2006, cerca de um quarto dos imigrantes que vem para a Europa, se dirijam para Portugal.

Perfil dos Imigrantes Brasileiros: Os imigrantes brasileiros em Portugal são sobretudo jovens trabalhadores da construção civil, restauração e trabalho doméstico. Muitos ocupam em Portugal profissões menos qualificadas do que aquelas que exerciam no Brasil, onde eram professores, bancários e estudantes (11º. Conferência Internacional Metrópoles, Lisboa. Outubro de 2006).

Texto retirado do site : http://lusotopia.no.sapo.pt/indexBREmigPort.html

Eu vejo os brasileiros como são, pessoas bem-dispostas e alegres, ou seja, de bem com a vida como eles próprios consideram. Tenho alguns amigos brasileiros no trabalho, todos respeitamos a nossa maneira de ser, porque nos aceitamos como somos e não estamos a imitar ninguém. Para além disso é giro ter amigos de outros sítios, com culturas diferentes, porque com isso podemos enriquecer-nos culturalmente e podemos trocar informações uns com os outros sobre o nosso país. Mas sei que por causa de alguns brasileiros que vêm à procura de dinheiro rápido e fácil toda a comunidade está mal vista no nosso país, de uma maneira geral, por muita gente.

A minha experiência com a comunidade é muito boa porque, acima de tudo, os considero como seres humanos, pelo que não é por serem brasileiros que os vou tratar de maneira diferente.

A minha experiencia em relação ao contacto é muito vasto, trabalho com alguns que por sinal são trabalhadores muito dedicados. Muitas vezes sou chamado a casa deles apenas para conviver.

Sim, tolero os brasileiros, porque tenho muitos amigos brasileiros e gosto de estar com eles porque são muito alegres.

Órgãos De Soberania

Nos termos da actual Constituição, a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão, no respeito e garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais.

A Constituição da República foi elaborada em 1975 pela Assembleia Constituinte, promulgada pelo Presidente da República a 2 de Abril de 1976, e posteriormente revista quatro vezes, a última das quais em Novembro de 1997. A Constituição consagra um regime semipresidencialista, estruturado segundo as regras de democracia representativa. A soberania é exercida por quatro órgãos de acordo com os princípios da divisão de poderes: o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

Presidente da República

Aníbal Cavaco Silva, 19º Presidente da República, eleito a 22 de Janeiro de 2006.

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas sendo, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

A eleição do Presidente da República é feita por sufrágio universal, directo e secreto e o seu mandato tem a duração de cinco anos.

A Assembleia da República, segundo o texto constitucional, é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses.

É, por excelência, o órgão de soberania que exerce o poder legislativo, competindo-lhe, ainda, vigiar o cumprimento da Constituição e das demais leis, assim como apreciar os actos do Governo e da Administração. Nos termos da actual lei eleitoral, a Assembleia da República é composta por um mínimo de 230 deputados, eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, para um mandato com uma duração de 4 anos.

O Governo

O Primeiro-Ministro José Sócrates (Partido Socialista) assumiu funções a 12 de Março de 2005, formando o XVII Governo Constitucional.

No artigo 185 da Constituição, o Governo surge como o órgão responsável pela condução da política geral do país e entidade superior da Administração Pública. O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro e por um número variável de Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República e o nome indicado pelo partido mais votado nesse escrutínio.

Os Tribunais

Tribunal Constitucional
Supremo Tribunal de Justiça
Tribunais Judiciais de Primeira e de Segunda Instância
Supremo Tribunal Administrativo
Tribunais Administrativos e Fiscais
Tribunal de Contas

Tribunais Militares

Os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. Deles emanam decisões vinculativas para todas as entidades públicas e privadas, prevalecendo sobre as de quaisquer outras autoridades. Os Tribunais repartem-se pelas seguintes categorias: Tribunal Constitucional; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais Judiciais de Primeira e de Segunda Instância; Tribunal de Contas; Tribunais Administrativos; Tribunais Fiscais e Tribunais Militares.

A Administração local

A Administração local portuguesa é exercida pelas autarquias locais: os Municípios e as Freguesias. Estas são entidades autónomas, com larga tradição histórica, que visam prosseguir os interesses colectivos próprios da população residente numa determinada área de circunscrição territorial, através de órgãos representativos eleitos democraticamente por sufrágio universal directo e secreto dos cidadãos residentes.

As Regiões Autónomas

Açores | Madeira

As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são dotadas de estatuto político-administrativo próprio, possuindo Assembleia Regional e Governo Regional. A Assembleia Regional é eleita por sufrágio universal directo e secreto, pelo método da representação proporcional.

A soberania da República é representada, nas regiões autónomas, por um Ministro da República, cuja nomeação e exoneração compete ao Presidente da República sob proposta do Governo. O Presidente do Governo Regional é nomeado pelo Ministro da República, de acordo com os resultados eleitorais para a Assembleia Regional.
Presidente do Governo Regional dos Açores: Carlos César
Presidente de Governo Regional da Madeira: Alberto João Jardim

Diplomacia

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

A Representação Diplomática de Portugal estende-se a 146 postos repartidos por 70 Embaixadas, 10 Missões diplomáticas junto de Organizações Internacionais e 66 Consulados de carreira